quarta-feira, julho 30, 2003

Às vezes a vida real tem destas coisas...

Exma. Senhora,

É com sentimentos ambivalentes que lhe escrevo. Com tristeza porque não pensava que um pedido de impugnação relativo à notificação passada pela EMEL lhe “roubaria” o seu precioso tempo, à luz das tarefas que sei o seu cargo comportar. Por outro lado, é com alegria pois o perfil de V. Ex.ª tranquiliza-me sobre uma justa deliberação.

Passo a expor:

No passado dia 10 do corrente mês, ao sair de casa dei com o meu carro imobilizado. De imediato telefonei para a EMEL, informando-os que não percebera como tal acontecera, visto ter o dístico de residência e perguntando qual era o procedimento para o desbloquear.

Extracto do primeiro diálogo com quem me atendeu:

E daqui a quanto tempo é que chega a equipe?
Ah, isso não lhe sei dizer, não temos retorno
Não tem retorno?
Sim, não tenho retorno das equipes a não ser quando lá chegam.
E não me pode dar uma previsão temporal?
Não, infelizmente, não posso
Está-me a dizer que tenho de ficar aqui de plantão, neste local sem sombra, no calor tórrido que hoje está?
Pois...
Mas diga-me lá se tem equipes neste bairro?
Isso não lhe sei dizer
Quantas equipes tem?
Umas trinta
Bom, minha Senhora, deve ter um tempo médio à luz da experiência?
Não lhe posso dizer
Se faz favor pode-me passar ao seu superior hierárquico?
Não o vai atender
Não me atende? Como é tal possível num serviço público?
Se faz favor, tente primeiro, antes de tal me dizer
Olhe, não atende
Então, deixo-lhe o meu telemóvel pedindo-lhe o favor de lhe pedir que me telefone.

Esperei uma hora tentando esconder-me do sol na sombra de uma tabuleta e pensando para mim mesmo que se em vez de 43 tivesse 74 teria certamente uma insolação.

Tornei a ligar.
Extracto do segundo diálogo:
Já passou uma hora e continua sem chegar nenhuma das vossas equipes.
Vai ter que me resolver este assunto pois estou sem tempo, tenho um compromisso em Coimbra a que já não vou chegar a tempo.
Não lhe posso dizer, não tenho retorno.

Pois, isso foi o que me disse a sua colega, mas explique-me o que é isso de não ter retorno, como contacta com as equipes?
Pelo rádio.
Bom, então se é pelo rádio terá obviamente retorno, ou esses extraordinários rádios só recebem e não emitem?
Não...

Passada mais meia hora lá chegou a equipe acompanhada por um supervisor.
Explicaram-me que o meu dístico estava fora de prazo e que me enviaram uma carta registada a informar da necessidade de renovação do mesmo. Não me recordo de a ter recebido, mas certamente tal poderão provar, visto que ela foi registada, portanto pedia-lhe desde já o favor de confirmar se efectivamente a enviaram.
Visto que o supervisor não se apresentou como tal, facto que eu deduzi pela diferença da indumentária, perguntei-lhe se o era, que sim confirmou-me no seguinte diálogo.

Extracto terceiro do diálogo:

Faz o favor de mostrar o regulamento da EMEL
Não tenho.
E com base em que clausulado do regulamento podem os Senhores proceder à imobilização do veículo, visto que ele tem o dístico da residência?
Não sei, mas tem o dístico expirado
Parece-lhe lógico que o facto dele estar caducado, altera a realidade de eu ser efectivamente residente e portanto ter direito a parqueamento, os Senhores não podem confirmar com a V. base de dados se efectivamente as matriculas correspondem a residentes? Tem lá os todos os dados, visto que foi preciso fornecê-los para obter a autorização.

Se me dei ao trabalho de lhe transcrever estes diálogos é porque penso que será útil a V. Ex.ª o conhecimento da forma real de tratamento da EMEL relativamente aos cidadãos de Lisboa e na esperança que V. Ex.ª tome as provisões que entender necessárias para corrigir estes comportamentos.
Pressuponho que qualquer serviço de uma entidade pública, como é o caso da referida deverá ser norteado por um espírito de serviço público, pautada por uma relação que respeite e sirva os cidadãos e que não se baseie nos termos descritos, onde a “manha” parece ser o a pedra de toque. Este meu sentimento como já pude constatar, não é único entre os cidadãos. Não deveria a EMEL ter uma relação de proximidade com eles e sobretudo bem servir-nos? Estamos a falar de funcionários que percorrem quotidianamente as ruas dos mesmos bairros e que portanto deveriam conhecer as pessoas ou pelo menos ter um sistema de dados que permitisse o cruzamento de informações.
Mais, alguns de nós sabem porque disso os media nos informaram no seu tempo de ocorrência, que existem cidades no nosso país onde, por iniciativa de alguns, foi demonstrada a inconstitucionalidade de tal regulamento levando mesmo os tribunais a invalidar a aplicação de sistemas equivalentes. Também não creio, por razões mais profundas que não cabe agora discorrer, que o problema do trânsito nas grandes cidades se resolva desta maneira.

Assim, declaro que continuo a ser residente em Lisboa e de tal facto poderei vir a apresentar, caso solicitado, testemunhas desta realidade, se estiver perante uma situação de inversão do ónus da prova que a meu ver será da EMEL e não minha.
Como nota final, reparo agora ao reler a notificação, no campo de recibo dos 30 euros que fui de imediato obrigado a pagar, que este não foi assinado pelo respectivo funcionário da EMEL, o que pode configurar uma situação de irregularidade financeira.


Com os meus melhores cumprimentos