sexta-feira, março 21, 2008

a troca de correspondencia até à data com a casa dos manhosos, pois assim se compotam, sendo que a ultima ainda não foi pelos senhores respondida, vide com atenção a manha dos manhosos, para fugirem às obrigações que tem perante os cidadãos, outras noticias sobre este assunto, em texto a seguir




senhor osvaldo de castro,

não se encontra nesta resposta em seu nome, a primeira desta saga, que referencia um nome no seu conteudo, alguma resposta às questões prévias que foram colocados nos anteriores email, nomeadamente aquelas que se relacionam processualmente com o próprio atendimento de que fui alvo nesta comissão da ar até este momento, e sendo que tambem eventualmente algumas delas tambem imcorrem em processo criminal contra os senhores, na medida em que configuram situações de desvio de correspondencia e informações falsas, que ainda não provaram, nem fizeram demonstração alguma do que afirmaram, por parte do elementos que assessoram a comissão

e diz o senhor ou alguem em seu nome que as matérias que apresentei como base do requerimento de audiencia, são em vosso entender passiveis de procedimento criminal e que por via dessa razão, e de acordo com o principio da separação de poderes, não tem ela cabimento na comissão, e assim sendo, com base nesse entendimento, me negam o pedido

ora exatamente por essa razão nos termos em que a sustem, que eventualmente ela é passivel de procedimento criminal, e visto existir o principio da separação de poderes que é de meu conheciemento, não faz parte da minha intenção, na comissão, instaurar um processo crime, mas sim dar conta à comissão de como os direitos e garantias desses mesmos direitos são pelas entidades próprias, inclusive as de natureza judicial e criminal, negados, o que como concordará é inequivocamnte matéria de apreciação da comissão, assim sendo continuo por esta via e neste modo a insistir no pedido de audiência, que para continuar a me ser negado, o terá de ser feito em base de outra sustentação, de igual modo creio que tambem não competirá a comissão averiguar se sim, ou não, um determinado conteudo de uma audiencia, será ou não merecedor de procedimento criminal, e não é isso que como de novo expliquei quero na comissão abordar

paulo forte


De: Comissão 1ª - CACDLG RAR [mailto:com1cacdlg@ar.parlamento.pt]Enviada: qua 12-03-2008 12:12Para: LatinaEuropaAssunto: RE: Pedido de audiência
Exmo. Senhor Paulo Forte,

Encarrega-nos o Senhor Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Deputado Osvaldo de Castro, de informar que, analisado com a melhor atenção o pedido de audiência formulado por V. Exa., foi o mesmo indeferido, por poder estar em causa, de acordo com a indicação dos factos feita por V. Exa., matéria susceptível de procedimento criminal, cuja apreciação, tendo em vista o eventual exercício da acção penal compete exclusivamente, de acordo com o artigo 219.º da Constituição da República da Portuguesa, ao Ministério Público.

Nesse sentido, poderá V. Exa. dirigir-se aos competentes serviços do Ministério Público, por si ou através de mandatário judicial constituído ou nomeado para o efeito, ou a qualquer órgão de polícia com competência para receber queixas e denúncias.

Por estar em causa pedido que extravasa as atribuições desta Comissão Parlamentar e da Assembleia da República, encontrando-se vedada qualquer actuação da Assembleia no caso concreto, por força do princípio constitucional da separação de poderes, pelo que se considera concluída a apreciação por esta Comissão do pedido de V. Exa., que será em seguida arquivado.

Com os melhores cumprimentos,
A equipa de apoio à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

De: LatinaEuropa [mailto:LatinaEuropa@netcabo.pt] Enviada: quarta-feira, 5 de Março de 2008 19:44Para: Comissão 1ª - CACDLG RARAssunto: RE: Pedido de audiência

não trago eu vossa prova do que anonimamente quanto é o nome de uma comissão de apoio, que se pressupoem colectiva, que efectivamente tentaram na altura da entrega do meu primeiro documento escrito a essa comissão, um contacto telefonico com a minha pessoa e pelos vistos continua omissa a vossa resposta e esta questão, o que acerscentaram, foi a confirmação de que o pedido eventualmente lhes terá chegado, pois como saberão o numero do respectivo protocolo, foi adquirido no acto de entrega em mão, em sitio distinto da comissão, e não conhecendo em particular o processo de encaminhamento interno, nada me garante que ele efectivamente tenha chegado nessa altura, ou próxima, consoante o numero de quilometros dos vastissimos corredores, à comissão solicitada

acresce-se que concerteza, penso eu de que, terá a dita comissão e sua dita comissão de apoio, registo das chamadas telefonicas a que procedem no ambito das vossa funções, sendo portanto facil , desde que haja boa vontade, verificar junto de quem o tentou, quando foi efectivamente feito, se é efectiva esta possibilidade e esta hipotese


se mais não houvesse como motivo de pedido de audiência, creis porventura que esta situação, que devido à vossa postura, continua em ping pong em zona sombreada de clarificação frontal de verdade, não traduz, o argumento que invocam, uma situação que afecta os direitos dos cidadãos, visto se ter quase passado um ano de distancia em relação ao pedido que foi expresso?

sem descurar a necessária clarificação do anterior, ou desistir de entender no pormenor necessário e bastante esta situação, o que efectivamente se não passou, vos direi desde já que o pedido se prende com o que de voz foi explicitado na minha ultima visita a assembleia, nas duas senhoras que no atrio me receberam, e tendo sido abordada esta mesma questão, o modus faciendi, e o regulamente em que se apoia e o determina, a necessidade imperativa de um pedido ter que ser expresso por escrito, e visto que nada me responderam sobre o assunto, especificando de forma a não deixar margem de interpretação, não me identificaram o tal regulamenteo que portanto tenho que pressupor inexistente, e sujeito ao vento do dia e da personalidade de quem executa o tal modus faciendi, agradecia então que me facilitasse esta informação no ambito dos direitos que me assistem na comunicação publica com entidades oficiais na republica portuguesa

e sem descurar nem desisitir do assunto constante no paragrafo anterior, pretendo da assembleia da republica a garantia, que pressupoem execução e manutenção e vivência, dos meus direitos de cidadania

sendo que me raptaram meu filho há mais de dois anos e o sujeitam a acto de tortura, assunto que foimais uma vez comunicado as duas senhoras que me receberam, o que deveria ser pelas respectivas funções, o bastante e necessário para me terem recebido na hora, que diversas queixas realcionadas com este rapto e outras conexas que afectam, os meus direitos de cidadão e dae cidadania, seguindo o que a lei determina. para tais efeitos, foram todas misteriosamente arquivadas, e todas, friso, todas as portas fechadas, sem mesmo se darem ao trabalho de explicação, o que demonstra o grau da corrupção deste processo contra meu filho e minha pessoa

pergunto por fim, se como já expliquei anteriormente, não faz parte das regras de atendimento publico, a identificação em nome e nume de quem nos atende, na comunicação publica

paulo forte

De: Comissão 1ª - CACDLG RAR [mailto:com1cacdlg@ar.parlamento.pt]Enviada: qua 05-03-2008 15:30Para: LatinaEuropaAssunto: RE: Pedido de audiência
Exmo. Senhor Paulo Forte,
Tal como lhe transmitimos na mensagem electrónica a que V. Exa. deu agora resposta, a Comissão procurou esclarecer sem sucesso o alcance do pedido de audiência manuscrito de V. Exa. que deu entrada nesta Comissão com o n.º 463, em 11 de Maio de 2007, uma vez que apenas vinha indicado um número de telemóvel e que não estava explicitado o objecto da audiência. Em nenhum momento a equipa de apoio a esta Comissão indicou que o seu pedido desaparecera ou não chegara a esta comissão.

Encarrega-nos por isso o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias de reiterar para este endereço electrónico (único contacto escrito de que passámos a dispor com a recepção do segundo manuscrito de V. Exa. e para o qual, como verificou, o contactámos) que todos os pedidos de audiência dirigidos a esta Comissão devem conter:
- indicação de uma morada postal (ou de endereço electrónico) para contacto;
- uma explicitação escrita do objecto da audiência, para que a Comissão possa apreciar cabalmente a viabilidade da concessão da audiência, em face das suas competências. Para esse efeito, não basta, indicar “uma situação que afecta os direitos dos cidadãos”.

Com os melhores cumprimentos,
A equipa de apoio à Comissão



De: LatinaEuropa [mailto:LatinaEuropa@netcabo.pt] Enviada: terça-feira, 4 de Março de 2008 22:44Para: Comissão 1ª - CACDLG RARAssunto: RE: Pedido de audiência

não sabendo a quem escrevo,o objecto do pedido de audiencia encontra-se expliciado na primeira carta que deixei na assembleia da republica, a tal que ao que parece desapareceu , sendo que este primeiro email vosso é omisso sobre está matéria que foi alvo de pergunta personificada quando aí de novo me dirigi na semana passada

objectivamente antes de vos renviar outra carta, ou o que seja, gostaria de saber porque é que razão a primeira entregue em mão na ar, não chegou à dita comissão?

quem e quando me tentaram contactar, visto que o telefone que lá deixei era certamente o meu e em que data receberam então, e quem a recebeu na comissão, o meu primeiro manuscrito ai deixada há alguns meses

por favor indicar o numero do respectivo protocolo

como já entendeu, o contacto, que lhe deixo, é este

com os meus cumprimentos

paulo forte

De: Comissão 1ª - CACDLG RAR [mailto:com1cacdlg@ar.parlamento.pt]Enviada: seg 03-03-2008 15:12Para: LatinaEuropaAssunto: Pedido de audiência
Exmo. Senhor Paulo Forte,
Em resposta ao pedido de audiência manuscrito, entregue por V. Exa. nesta Assembleia da República, a que se procurou dar resposta sem sucesso para o número de telemóvel então indicado, e perante a reiteração desse pedido do passado dia 29 de Fevereiro, encarrega-nos o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias de esclarecer que todos os pedidos de audiência dirigidos a esta Comissão devem conter:
- indicação de uma morada postal (ou de endereço electrónico) para contacto;
- uma explicitação escrita do objecto da audiência, para que a Comissão possa apreciar cabalmente a viabilidade da concessão da audiência, em face das suas competências.
Com os melhores cumprimentos,
A equipa de apoio à Comissão

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